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Investidor-anjo cai no radar da Receita Federal

Leão da Receita
Investimento-anjo em startups vai sofrer tributação de até 22,5%. As novas regras da Receita Federal podem frear o acesso a capital por micro e pequenas empresas.

A partir de agora, os rendimentos oriundos de aportes de investidor-anjo em startups estarão sujeitos à incidência do Imposto de Renda retido na fonte.

A Receita Federal divulgou recentemente as normas obrigatórias em contratos de participação efetuados por investidores-anjo em micro e pequenas empresas.

Você já está por dentro dos detalhes? A Rulez reuniu as principais determinações da Instrução Normativa 1719 publicada no Diário Oficial da União. Dá só uma olhada 👇🏽

  • A tributação será calculada conforme o prazo do contrato de participação. Por isso pode variar entre quatro alíquotas: 22,5%, 20%, 17,5% e 15%.
  • Os rendimentos serão tributados após o investidor-anjo exercer o direito de resgate do aporte em um prazo de, no mínimo, dois anos.
  • A norma garante que o investidor-anjo não seja responsabilizados com seus patrimônios caso a empresa investida não dê certo.

Mas se por um lado as regras prometem mais segurança, por outro frustou entidades e demais envolvidos no ecossistema. A expectativa era que o governo estimulasse o setor com isenções.

Em entrevista ao IDGNow!, o presidente da Anjos do Brasil, Cassio Spina, contou que inúmeras entidades do setor se manifestaram contra a medida na consulta pública feita pela Receita Federal.

É um desestímulo para as pessoas investirem nessas empresas. Uma visão, no mínimo, arcaica simplesmente querer tributar sem avaliar o resultado e impacto que isso vai trazer.

Para Spina, o estímulo aos investimentos em startups deve ser encarado como um forte aliado para superar a crise econômica no país.

Segundo pesquisa da Anjos do Brasil, em 2016 cerca de R$ 851 milhões foram investidos em startups. Crescimento de 9% em relação ao período anterior.

Um dos grandes desafios das startups é captar recursos e o investidor-anjo torna-se uma fonte importante para essa evolução. Por isso mesmo a medida pode frear o acesso ao capital.

Trata-se de um investimento de risco, uma vez que uma em cada quatro startups fecha em menos de um ano de funcionamento. Outras 50% param de funcionar depois de quatro anos.

Por hora a norma está valendo, apesar das tentativas da entidade para reverter a determinação.

Sobre o autor

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Ana Karla Martins

Jornalista por natureza, empresária por opção em busca de formas para tornar o mercado da comunicação mais inovador. Editora da Revista Rulez, co-fundadora do Banzai Coworking e idealizadora do movimento Realiza Bonita!